Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 711 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4562 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O INCISO VI DO ART. 1º DA LEI Nº 6.375, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - ALTERA O INCISO VI DO ART. 1º DA LEI Nº 6.375, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado em 1° turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4563 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAR ACORDO DE CONFISSÃO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DEVIDOS À EMPRESA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA S/A. - AUTORIZA A CELEBRAR ACORDO DE CONFISSÃO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DEVIDOS À EMPRESA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA S/A.
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Aprovado em 1° turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4564 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAR ACORDO DE CONFISSÃO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DEVIDOS À EMPRESA CASA DE SAÚDE IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA. - AUTORIZA A CELEBRAR ACORDO DE CONFISSÃO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DEVIDOS À EMPRESA CASA DE SAÚDE IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA.
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Aprovado em 1° turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4565 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAR ACORDO DE CONFISSÃO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DEVIDOS À EMPRESA CLÍNICA VERA CRUZ LTDA. - AUTORIZA A CELEBRAR ACORDO DE CONFISSÃO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DEVIDOS À EMPRESA CLÍNICA VERA CRUZ LTDA.
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Aprovado em 1° turno |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4566 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAR ACORDO DE CONFISSÃO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DEVIDOS À EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. - AUTORIZA A CELEBRAR ACORDO DE CONFISSÃO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DEVIDOS À EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
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Aprovado em 1° turno |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4523 de 2017
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Arquivado Retirado pelo autor. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4557 de 2017
Processo: -
Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA IDALINA MARIA DOS ANJOS ARVELOS A A ATUAL RUA 2C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. - DENOMINA IDALINA MARIA DOS ANJOS ARVELOS A A ATUAL RUA 2C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4558 de 2017
Processo: -
Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VALDIR FERREIRA DE LIMA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. - DENOMINA VALDIR FERREIRA DE LIMA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4559 de 2017
Processo: -
Autor: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOSÉ DE ASSIS RIBEIRO A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. - DENOMINA JOSÉ DE ASSIS RIBEIRO A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4560 de 2017
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES DE DIABETES USUÁRIOS DE HIPOGLICEMIANTES ORAIS E/OU INSULINA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES DE DIABETES USUÁRIOS DE HIPOGLICEMIANTES ORAIS E/OU INSULINA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Retido na CLJR |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4561 de 2017
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOSÉ ILÍDIO PEREIRA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - DENOMINA JOSÉ ILÍDIO PEREIRA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |