1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3638 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
|
DENOMINA LAURA EULÁLIA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Obs.: DENOMINA LAURA EULÁLIA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3639 de 2013
Turno: Primeiro
Autores: Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Edimê Erlinda de Lima Avelar
|
DENOMINA PROFESSORA GUIOMAR MUNDIM DA FONSECA A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO.
Obs.: DENOMINA PROFESSORA GUIOMAR MUNDIM DA FONSECA A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3640 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
|
DENOMINA JOSÉ DA ROCHA A ATUAL RUA 37, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL
BARREIRO.
Obs.: DENOMINA JOSÉ DA ROCHA A ATUAL RUA 37, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL
BARREIRO.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3641 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
|
DENOMINA JOSÉ FELISBINO DO AMARAL A ATUAL RUA 39, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Obs.: DENOMINA JOSÉ FELISBINO DO AMARAL A ATUAL RUA 39, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3642 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
|
DENOMINA TENENTE GERALDO ALVES DE SOUSA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Obs.: DENOMINA TENENTE GERALDO ALVES DE SOUSA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3644 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
|
DENOMINA LAURO CÂNDIDO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Obs.: DENOMINA LAURO CÂNDIDO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 09M, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3645 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
|
DENOMINA LÍVIA BATISTA QUEIROZ A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Obs.: DENOMINA LÍVIA BATISTA QUEIROZ A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3646 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
|
DENOMINA SANDOVAL AMÂNCIO DE ARAÚJO A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Obs.: DENOMINA SANDOVAL AMÂNCIO DE ARAÚJO A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3649 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS,AO TEMPO EM QUE REDUZ OS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS,AO TEMPO EM QUE REDUZ OS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Resolução nº 276 de 2013
Turno: Final
Autores: Lindomar Francisco Tavares, Bartolomeu Ferreira Ribeiro
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO N.º 273, DE 1º DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO N.º 273, DE 1º DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 498 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 236, §§ 1º, 4º E 6º, 239, § 2º, 240, 241 E 242, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 236, §§ 1º, 4º E 6º, 239, § 2º, 240, 241 E 242, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Aprovado
|
