Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3638 de 2013
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA LAURA EULÁLIA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO. - DENOMINA LAURA EULÁLIA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3639 de 2013
Processo: -
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA PROFESSORA GUIOMAR MUNDIM DA FONSECA A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO. - DENOMINA PROFESSORA GUIOMAR MUNDIM DA FONSECA A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3640 de 2013
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA JOSÉ DA ROCHA A ATUAL RUA 37, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL
BARREIRO. - DENOMINA JOSÉ DA ROCHA A ATUAL RUA 37, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL
BARREIRO. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3641 de 2013
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA JOSÉ FELISBINO DO AMARAL A ATUAL RUA 39, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO. - DENOMINA JOSÉ FELISBINO DO AMARAL A ATUAL RUA 39, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3642 de 2013
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA TENENTE GERALDO ALVES DE SOUSA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - DENOMINA TENENTE GERALDO ALVES DE SOUSA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3644 de 2013
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA LAURO CÂNDIDO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. - DENOMINA LAURO CÂNDIDO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 09M, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3645 de 2013
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA LÍVIA BATISTA QUEIROZ A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - DENOMINA LÍVIA BATISTA QUEIROZ A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3646 de 2013
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA SANDOVAL AMÂNCIO DE ARAÚJO A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - DENOMINA SANDOVAL AMÂNCIO DE ARAÚJO A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3649 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS,AO TEMPO EM QUE REDUZ OS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS,AO TEMPO EM QUE REDUZ OS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 276 de 2013
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO N.º 273, DE 1º DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO N.º 273, DE 1º DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 498 de 2013
Processo: -
Autor: Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 236, §§ 1º, 4º E 6º, 239, § 2º, 240, 241 E 242, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 236, §§ 1º, 4º E 6º, 239, § 2º, 240, 241 E 242, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Aprovado |