SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/08/2016 - 14:00

Encerramento: 25/08/2016 - 14:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

1º Vice-Presidente: David Antônio Sanches - David Balla / MDB

2º Vice-Presidente: Valdir Reis de Jesus / MDB

1º Secretário(a): Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

2º Secretário(a): Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / DEM

Lista de Presença na Sessão

Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / DEM

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

David Antônio Sanches - David Balla / MDB

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francisco Carlos Frechiani / DEM

Itamar André dos Santos / PTB

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

José Carlos da Silva - Carlito / DEM

José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT

Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PRB

Otaviano Marques de Amorim / Sem partido

Valdir Reis de Jesus / MDB

Vicente de Paula Sousa / DEM

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.
4 . Apresentação de Proposições: Indicações: 0180 a 0188; Moções de Pesar: 397 a 428/2016.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 678 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Sob Vista Obs.: Vereador Valdir Reis.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4442 de 2016 Turno: Único Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges	DENOMINA DIVINO FERNANDES DIAS O POSTO AVANÇADO DO SAMU, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA. Obs.: DENOMINA DIVINO FERNANDES DIAS O POSTO AVANÇADO DO SAMU, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA.	Sob Vista Obs.: Vereador Antônio Ferreira da Rocha.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4443 de 2016 Turno: Único Autor: Valdir Reis de Jesus	DENOMINA JOSÉ FERREIRA PINTO A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO. Obs.: DENOMINA JOSÉ FERREIRA PINTO A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4444 de 2016 Turno: Único Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro	DENOMINA ANA DA CONCEIÇÃO DUARTE CAMPOS - DONA ANITA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. Obs.: DENOMINA ANA DA CONCEIÇÃO DUARTE CAMPOS - DONA ANITA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4445 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA O ART. 1 DA LEI Nº 7.350, DE 4 DE JULHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE EXTENSÃO DE GARANTIA LEGAL, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS". Obs.: ALTERA O ART. 1 DA LEI Nº 7.350, DE 4 DE JULHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE EXTENSÃO DE GARANTIA LEGAL, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS".	Aprovado em 1° turno
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 920 de 2016 Turno: Único Autor: Itamar André dos Santos	CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR MÁRIO FERNANDES DA SILVA. Obs.: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR MÁRIO FERNANDES DA SILVA.	Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 921 de 2016 Turno: Único Autor: David Antônio Sanches - David Balla	CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR JANDER ALVES DA CUNHA. Obs.: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR JANDER ALVES DA CUNHA.	Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 922 de 2016 Turno: Único Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar	CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR EVANDRO MACHADO DE LIMA. Obs.: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR EVANDRO MACHADO DE LIMA.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4444 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4443 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4442 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4445 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 678 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 922 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 921 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 920 de 2016	Matéria não votada

Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)