Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 677 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE FISCAL DE POSTURAS. - AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE FISCAL DE POSTURAS.
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Aprovado em 1° turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4395 de 2016
Processo: -
Autor: José Carlos da Silva - Carlito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JACINTA CAIXETA BORGES A ATUAL RUA 4D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. - DENOMINA JACINTA CAIXETA BORGES A ATUAL RUA 4D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4396 de 2016
Processo: -
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA SANTA CLARA DE ASSIS A ATUAL RUA 4C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. - DENOMINA SANTA CLARA DE ASSIS A ATUAL RUA 4C, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4397 de 2016
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KUNG FU DE PATOS DE MINAS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KUNG FU DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4398 de 2016
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARRAIAL DOS AFONSOS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARRAIAL DOS AFONSOS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4399 de 2016
Processo: -
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOSÉ ZACARIAS PEREIRA A ATUAL RUA 7C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. - DENOMINA JOSÉ ZACARIAS PEREIRA A ATUAL RUA 7C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4400 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE EXTENSÃO E GARANTIA LEGAL, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE EXTENSÃO E GARANTIA LEGAL, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS.
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Aprovado em 1° turno |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4401 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 7.252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 7.252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado em 1° turno |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4402 de 2016
Processo: -
Autor: Valdir Reis de Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA “RENOVAÇÃO E SABEDORIA” Nº 3489. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA “RENOVAÇÃO E SABEDORIA” Nº 3489.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 895 de 2016
Processo: -
Autor: Francisco Carlos Frechiani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR FRANCISCO LUÍS DOMINGUES. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR FRANCISCO LUÍS DOMINGUES.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 896 de 2016
Processo: -
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOSÉ UMBERTO. - CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOSÉ UMBERTO.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 897 de 2016
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LOURENÇO AUGUSTO ALENCAR MOREIRA. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LOURENÇO AUGUSTO ALENCAR MOREIRA.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 898 de 2016
Processo: -
Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR GASPAR DA ROCHA. - CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR GASPAR DA ROCHA.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 899 de 2016
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR DIVINO OSCAR DA SILVA. - CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR DIVINO OSCAR DA SILVA.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 900 de 2016
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR GERALDO BRAZ TINOCO. - CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR GERALDO BRAZ TINOCO.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 901 de 2016
Processo: -
Autor: Valdir Reis de Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR BALTAZAR COELHO DA SILVA (O AMIGÃO). - CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR BALTAZAR COELHO DA SILVA (O AMIGÃO).
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Aprovado |