1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 677 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE FISCAL DE POSTURAS.
Obs.: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE FISCAL DE POSTURAS.
|
Aprovado em 1° turno
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4395 de 2016
Turno: Único
Autor: José Carlos da Silva - Carlito
|
DENOMINA JACINTA CAIXETA BORGES A ATUAL RUA 4D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Obs.: DENOMINA JACINTA CAIXETA BORGES A ATUAL RUA 4D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4396 de 2016
Turno: Único
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
|
DENOMINA SANTA CLARA DE ASSIS A ATUAL RUA 4C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Obs.: DENOMINA SANTA CLARA DE ASSIS A ATUAL RUA 4C, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4397 de 2016
Turno: Único
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KUNG FU DE PATOS DE MINAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KUNG FU DE PATOS DE MINAS.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4398 de 2016
Turno: Único
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARRAIAL DOS AFONSOS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARRAIAL DOS AFONSOS.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4399 de 2016
Turno: Único
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
|
DENOMINA JOSÉ ZACARIAS PEREIRA A ATUAL RUA 7C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Obs.: DENOMINA JOSÉ ZACARIAS PEREIRA A ATUAL RUA 7C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4400 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE EXTENSÃO E GARANTIA LEGAL, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE EXTENSÃO E GARANTIA LEGAL, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS.
|
Aprovado em 1° turno
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4401 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 7.252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 7.252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado em 1° turno
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4402 de 2016
Turno: Único
Autor: Valdir Reis de Jesus
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA “RENOVAÇÃO E SABEDORIA” Nº 3489.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA “RENOVAÇÃO E SABEDORIA” Nº 3489.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 895 de 2016
Turno: Único
Autor: Francisco Carlos Frechiani
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR FRANCISCO LUÍS DOMINGUES.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR FRANCISCO LUÍS DOMINGUES.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 896 de 2016
Turno: Único
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
|
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOSÉ UMBERTO.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOSÉ UMBERTO.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 897 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LOURENÇO AUGUSTO ALENCAR MOREIRA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LOURENÇO AUGUSTO ALENCAR MOREIRA.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 898 de 2016
Turno: Único
Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
|
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR GASPAR DA ROCHA.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR GASPAR DA ROCHA.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 899 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
|
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR DIVINO OSCAR DA SILVA.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR DIVINO OSCAR DA SILVA.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 900 de 2016
Turno: Único
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
|
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR GERALDO BRAZ TINOCO.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR GERALDO BRAZ TINOCO.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 901 de 2016
Turno: Único
Autor: Valdir Reis de Jesus
|
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR BALTAZAR COELHO DA SILVA (O AMIGÃO).
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR BALTAZAR COELHO DA SILVA (O AMIGÃO).
|
Aprovado
|
