Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 667 de 2016
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ACRESCENTA §§ 1º, 2º 3º E INCISOS I E II AO ART. 143 DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - ACRESCENTA §§ 1º, 2º 3º E INCISOS I E II AO ART. 143 DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Retirado pelo autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4265 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL", NOS SEGUINTES CASOS. - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL", NOS SEGUINTES CASOS.
|
Aprovado em 1° turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4337 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 7.252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 7.252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado em 1° turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4345 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ACRESCENTA INCISO AOS §§ 2º E 3º, DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA. - ACRESCENTA INCISO AOS §§ 2º E 3º, DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA.
|
Aprovado em 1° turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4347 de 2016
Processo: -
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA CARLOS ROBERTO FALCÃO O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ANEXO AO CENTRO DE BAIRROS CRISTAVO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. - DENOMINA CARLOS ROBERTO FALCÃO O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ANEXO AO CENTRO DE BAIRROS CRISTAVO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
|
Aprovado em Turno Único |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4349 de 2016
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FLAMBOYANT. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FLAMBOYANT.
|
Aprovado em Turno Único |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4350 de 2016
Processo: -
Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BALAIO DE ARTE E CULTURA. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BALAIO DE ARTE E CULTURA.
|
Aprovado em Turno Único |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4351 de 2016
Processo: -
Autor: Valdir Reis de Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE BOASSARA - PATOS DE MINAS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE BOASSARA - PATOS DE MINAS.
|
Aprovado em Turno Único |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4352 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA. - INSTITUI INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA.
|
Aprovado em 1° turno |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4353 de 2016
Processo: -
Autor: José Osmar de Castro - Guiguim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA ARY LACERDA DE ARAÚJO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - DENOMINA ARY LACERDA DE ARAÚJO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
|
Aprovado em Turno Único |