1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 667 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Vicente de Paula Sousa
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ACRESCENTA §§ 1º, 2º 3º E INCISOS I E II AO ART. 143 DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: ACRESCENTA §§ 1º, 2º 3º E INCISOS I E II AO ART. 143 DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Retirado pelo autor
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4265 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL", NOS SEGUINTES CASOS.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL", NOS SEGUINTES CASOS.
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Aprovado em 1° turno
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4337 de 2016
Turno: Segundo
Autores: Itamar André dos Santos, Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa, David Antônio Sanches - David Balla, João Batista Gonçalves - Cabo Batista, José Osmar de Castro - Guiguim, Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges, Otaviano Marques de Amorim, Valdir Reis de Jesus, Vicente de Paula Sousa
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 7.252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 7.252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado em 1° turno
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4345 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ACRESCENTA INCISO AOS §§ 2º E 3º, DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA.
Obs.: ACRESCENTA INCISO AOS §§ 2º E 3º, DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA.
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Aprovado em 1° turno
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4347 de 2016
Turno: Único
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
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DENOMINA CARLOS ROBERTO FALCÃO O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ANEXO AO CENTRO DE BAIRROS CRISTAVO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Obs.: DENOMINA CARLOS ROBERTO FALCÃO O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ANEXO AO CENTRO DE BAIRROS CRISTAVO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
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Aprovado em Turno Único
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4349 de 2016
Turno: Único
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FLAMBOYANT.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FLAMBOYANT.
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Aprovado em Turno Único
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4350 de 2016
Turno: Único
Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BALAIO DE ARTE E CULTURA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BALAIO DE ARTE E CULTURA.
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Aprovado em Turno Único
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4351 de 2016
Turno: Único
Autor: Valdir Reis de Jesus
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE BOASSARA - PATOS DE MINAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE BOASSARA - PATOS DE MINAS.
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Aprovado em Turno Único
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4352 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INSTITUI INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA.
Obs.: INSTITUI INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA.
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Aprovado em 1° turno
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4353 de 2016
Turno: Único
Autor: José Osmar de Castro - Guiguim
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DENOMINA ARY LACERDA DE ARAÚJO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Obs.: DENOMINA ARY LACERDA DE ARAÚJO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado em Turno Único
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