Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13510 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Ordinária nº 10, de 28 de janeiro de 1948
Ementa: DISPÕE SÔBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA VILA GUIMARÃNIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9, de 28 de janeiro de 1948
Ementa: DISPÕE SÔBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E COMPRA DE UM TERRENO PARA PATRIMÔNIO DO POVOADO DO BREJÃO, DISTRITO DA CIDADE DE PATOS DE MINAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 8, de 26 de janeiro de 1948
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.500,00, À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL, NO MOMENTO, INDISPENSÁVEL À SUA ORGANIZAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7, de 22 de janeiro de 1948
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES E UM CARRO PARA TRANSPORTE DO MATADOURO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 6, de 22 de janeiro de 1948
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA MODIFICAR A PLANTA CADASTRAL DA CIDADE, E PARA EDIFICAÇÃO UMA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RÁDIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 5, de 22 de janeiro de 1948
Ementa: DISPÕE SÔBRE A AQUISIÇÃO DA AUTO-ESTRADA “MORRO DO CAFÉ-CAPELINHA DO CHUMBO” E SUA RECONSTRUÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 4, de 19 de janeiro de 1948
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3, de 19 de janeiro de 1948
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO A FUNCIONÁRIO APOSENTADO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2, de 19 de janeiro de 1948
Ementa: REVIGORA PRAZO DO DECRETO-LEI Nº 94, DE 7/1º/1946.- Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1, de 02 de janeiro de 1948
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA OCORRER ÀS DESPESAS DE SOLENIDADES DA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE PATOS DE MINAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |