SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.737, de 24 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À FUNDAÇÃO CULTURAL DO ALTO PARANAÍBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.736, de 24 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRINHO, PARA O FIM QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.735, de 24 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO DE TERRENOS, NO AEROPORTO MUNICIPAL “PEDRO PEREIRA DOS SANTOS “ DE PATOS DE MINAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.852, de 06 de março de 1995
Lei Ordinária nº 3.734, de 24 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BEBEDOURO DAS POSSES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.733, de 24 de junho de 1994 Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES E AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.732, de 24 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM EURÍPEDES MATIAS DE SOUSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.731, de 24 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM BALTAZAR HONORATO DA CUNHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.730, de 24 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM FLÁVIO GERALDO VIEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.729, de 24 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE MENCIONA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.694, de 28 de abril de 1994
Lei Ordinária nº 3.728, de 24 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DA CIDADANIA PARA ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.727, de 24 de junho de 1994 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 17 de junho de 1994 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 17 de junho de 1994 Ementa: DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.726, de 09 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. PAULO BORGES, DESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.725, de 09 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ESCOLA ESTADUAL AFONSO QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 07 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 01 de junho de 1994 Ementa: DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.724, de 25 de maio de 1994 Ementa: DISPENSA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.674, de 02 de março de 1999
Lei Ordinária nº 3.723, de 25 de maio de 1994 Ementa: DENOMINA DE RUA “LÁZARO RODRIGUES ROSA” A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.722, de 25 de maio de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ELDORADO E ADJACÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.721, de 25 de maio de 1994 Ementa: DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA “JOÃO CRISTIANO CÂNDIDO” QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.720, de 25 de maio de 1994 Ementa: DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA “MARIA PAULA LUIZ” A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.719, de 25 de maio de 1994 Ementa: APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.718, de 25 de maio de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ROCINHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.717, de 25 de maio de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VIEIRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.716, de 25 de maio de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CÓRREGO RICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.715, de 25 de maio de 1994 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.714, de 25 de maio de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABRAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.713, de 25 de maio de 1994 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 19 de maio de 1994 Ementa: CONSIDERA REGULARES AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO ANO DE 1990.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 19 de maio de 1994 Ementa: DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 19 de maio de 1994 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 19 de maio de 1994 Ementa: DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.712, de 29 de abril de 1994 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3.093/92, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOURO QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DA COLINA Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.093, de 30 de setembro de 1992 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.419, de 15 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 3.711, de 29 de abril de 1994 Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOURO QUE COMPÕEM O BAIRRO MORADA DO SOL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.374, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 3.710, de 28 de abril de 1994 Ementa: DENOMINA DE RUA “FREI JOAQUIM PLACENTI” A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.155, de 15 de abril de 2002
Lei Ordinária nº 3.709, de 28 de abril de 1994 Ementa: DENOMINA DE RUA “JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA” (ZÉ PEQUENO) A ATUAL RUA “01” DO BAIRRO CERRADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.708, de 28 de abril de 1994 Ementa: DENOMINA DE RUA “JOSÉ FELIPE DE MELO” (ZÉ ANGÉLICO), A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.707, de 28 de abril de 1994 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 3.252/93, QUE DENOMINA A PRAÇA “CHEROBINA GARCIA” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.252, de 27 de agosto de 1993 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.365, de 11 de abril de 1997
Lei Ordinária nº 3.706, de 28 de abril de 1994 Ementa: DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA “ILDEU JOSÉ DOS SANTOS” A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.705, de 28 de abril de 1994 Ementa: CRIA A DIVISÃO DE ODONTOLOGIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.325, de 15 de janeiro de 1997
Lei Ordinária nº 3.704, de 28 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.703, de 28 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.702, de 28 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.701, de 28 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.700, de 28 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.699, de 28 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À SOCIEDADE LIRA MARIANA PATENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.698, de 28 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MATA DO BREJO, DESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.697, de 28 de abril de 1994 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.696, de 28 de abril de 1994 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LANHOSOS,DESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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