SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.940, de 28 de junho de 1995 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM PAULO BATISTA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 28 de junho de 1995 Ementa: PROÍBE O USO DO CIGARRO, CACHIMBO E DEMAIS SIMILARES NO RECINTO DO PLÉNARIO DA CÂMARA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 32, de 28 de junho de 1995 Ementa: CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA(OPERADOR DE ARTEFATO MANUAL,PADEIRO,SAPATEIRO) E AUMENTA OS CARGOS DE INSTRUTOR DE OFÍCIO/DATILOGRAFIA, SECRETÁRIO ESCOLAR, TEC.N.SUPERIOR I /MÉDIO DO TRABALHO, TEC.N.SUPERIOR I /BIBLIOTECÁRIO, TÉC. N . SUPERIOR I /ADMINISTRATIVO DE EMPRESAS, OFICIAL I / SERRALHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 31, de 28 de junho de 1995 Ementa: CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA (CARGOS DE INSTRUTOR MÚSICA, PARA ATENDIMENTO AO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DA ESCOLA MUNICIPAL “PREFEITO JACQUES DA COSTA”). Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 321, de 20 de janeiro de 2009
Decreto Legislativo nº 24, de 23 de junho de 1995 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. “ANTÔNIO EDUARDO DUARTE CASTANHEIRA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 23 de junho de 1995 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE A “LUSMAR COSTA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Lei Orgânica nº 4, de 22 de junho de 1995 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 21 de junho de 1995 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO “DOM JOÃO BOSCO ÓLIVER DE FARIA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 21 de junho de 1995 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. “DR. VANDER ALVARENGA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 21 de junho de 1995 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. “RAFAEL CARDOSO CAMPOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.939, de 02 de junho de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA “ARISTEU PEREIRA CARDOSO” A ATUAL RUA “E E H”, DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.906, de 25 de novembro de 1991
Lei Ordinária nº 3.938, de 02 de junho de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA “GUIMARÃES” A ATUAL “VILA GUIMARÂNIA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.937, de 02 de junho de 1995 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA “BELCHIOR FRANCISCO ROSA” A ATUAL PRAÇA “M”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.936, de 02 de junho de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA UBALDA ALVES DE OLIVEIRA “DONA BADICA” A ATUAL RUA “21”, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.935, de 02 de junho de 1995 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA “JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO” A PRAÇA “A”, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.934, de 02 de junho de 1995 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA “JOÃO CASTRO FERREIRA” A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA VITÓRIA COM RUA SANTANA E RUA PARANÁ, BAIRRO SANTA TEREZINHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.933, de 02 de junho de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA “COLETIVA MARIA DE JESUS” A ATUAL “8ª ALAMEDA”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.932, de 02 de junho de 1995 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA “FELISBERTO VERSIANI”, A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, ESQUINA COM A RUA VEREADOR JOÃO PACHECO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.931, de 02 de junho de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA “JOAQUIM VIDA” A ATUAL RUA “16”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.930, de 02 de junho de 1995 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2.709/91, QUE DENOMINA A AVENIDA PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.709, de 14 de março de 1991
Lei Complementar nº 30, de 02 de junho de 1995 Ementa: MODIFICA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/92, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 14, de 27 de julho de 1992
Lei Ordinária nº 3.929, de 31 de maio de 1995 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 3.847/95, QUE DENOMINA A PRAÇA PACÍFICO SOARES Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.847, de 30 de janeiro de 1995
Lei Ordinária nº 3.928, de 31 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM ELZA SILVA CRUZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.927, de 31 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM VANTUIR DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.926, de 31 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM OSMILDO JOSÉ DE ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.925, de 31 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.924, de 31 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM NELI BATISTA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.923, de 31 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM ANTÔNIO DOS REIS DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.922, de 31 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM WALDOMIRO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.921, de 31 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM MARIA TEREZINHA DA SILVA E OSMAR GOMES DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.920, de 31 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM ELEUSA DE FÁTIMA NUNES DA SILVA E NILZA DE FÁTIMA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.919, de 31 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.918, de 31 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM MARIA DOS REIS PEREIRA CAETANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.917, de 31 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À IGREJA DO SENHOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.916, de 31 de maio de 1995 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.325, de 15 de janeiro de 1997
Lei Ordinária nº 3.915, de 31 de maio de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.723, de 28 de março de 2006
Lei Ordinária nº 3.914, de 31 de maio de 1995 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.913, de 31 de maio de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DO ALTO PARANAÍBA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.912, de 31 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSAGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.911, de 31 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS HIDROSSOLÚVEIS (VACA MECÂNICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.910, de 31 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.909, de 31 de maio de 1995 Ementa: FIXA O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO PARA OS ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.908, de 31 de maio de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO DAS IRMÃS SACRAMENTINAS DE NOSSA SENHORA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 29, de 31 de maio de 1995 Ementa: CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA (CHEFE DE DIVISÃO E TRÊS DE CHEFE DE SEÇÃO, PARA ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL: DIVISÃO ADMINISTRATIVA, SEÇÃO DE EXPEDIENTE, SEÇÃO DE MATERIAL E TRANSPORTE E SEÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA.) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.907, de 30 de maio de 1995 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.906, de 26 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA A CONSEÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA À LIGA PATENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 23 de maio de 1995 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 23 de maio de 1995 Ementa: DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 23 de maio de 1995 Ementa: DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.905, de 27 de abril de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ NASCIMENTO “CALITO” A ATUAL RUA “04”, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.154, de 15 de abril de 2002

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