SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 4.314, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA GERACINO GERALDO DA SILVA A ATUAL PRAÇA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.313, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO ESPÍRITA CASA DE JESUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.312, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Ressalvada pelo(a) Lei Ordinária nº 7.965, de 14 de agosto de 2020
Lei Ordinária nº 4.311, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE BATISTA NACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.310, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À CRUZ VERMELHA BRASILEIRA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.794, de 08 de dezembro de 1999
Lei Ordinária nº 4.309, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM GENI REZENDE DE OLIVEIRA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.308, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.307, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.306, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À LIGA PATENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.305, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO., ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.304, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1.997/1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.303, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.302, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 18 de dezembro de 1996 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 05 de dezembro de 1996 Ementa: CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 94, de 20 de agosto de 1997
Lei Ordinária nº 4.301, de 03 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 03 de dezembro de 1996 Ementa: TRANSFERE O LOCAL DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.300, de 29 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA DR. GERALDO COSTA RIOS A ATUAL RUA 33, LOCALIZADA NOS BAIRROS CÉU AZUL E GRAMADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.299, de 29 de novembro de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.545, de 17 de dezembro de 1997
Lei Ordinária nº 4.298, de 29 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ DUTRA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.297, de 29 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA OLÍMPIA MARTHA PEREIRA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADO NOS BAIRROS PLANALTO I E II Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.075, de 27 de novembro de 1995
Lei Ordinária nº 4.296, de 29 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CAETANO DE MENEZES A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.334, de 05 de maio de 1988
Lei Ordinária nº 4.295, de 29 de novembro de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.294, de 29 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA LUIZ CIRINO RIBEIRO A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.272, de 14 de novembro de 1996
Lei Ordinária nº 4.293, de 29 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE JOSÉ MARTINS DA COSTA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.292, de 29 de novembro de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.291, de 29 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO GONÇALVES DA SILVA A ATUAL 19ª ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.290, de 29 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA JOAQUIM CALIXTO A ATUAL ALMEIDA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.289, de 29 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA NENEN CARVALHO CALIXTO A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.288, de 29 de novembro de 1996 Ementa: CRIA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO, NO BAIRRO JARDIM CÉU AZUL, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.285, de 29 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL ÀS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ABADIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.284, de 29 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM ADÃO CRISTINO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.283, de 29 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDER A DESPESAS DESTINADAS AO AEROPORTO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 27 de novembro de 1996 Ementa: CRIA PENSÃO PARA CÔNJUGES E FILHOS MENORES DE 21 ANOS DE VEREADORES QUE FALECEREM NO EXERCÍCIO DO MANDATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 27 de novembro de 1996 Ementa: DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 27 de novembro de 1996 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Ressalvada pelo(a) Resolução nº 90, de 29 de julho de 1997
Decreto Legislativo nº 38, de 27 de novembro de 1996 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ MENDES MAGALHÃES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 27 de novembro de 1996 Ementa: DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.282, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PORTO DAS POSSES. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.831, de 15 de agosto de 1991
Lei Ordinária nº 4.281, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REGIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PACIENTES, DOADORES E TRANSPLANTADOS RENAIS-DORETRANS-, DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.280, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA ARISTÓTELES VICENTE RODRIGUES A ATUAL PRAÇA D, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.279, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA DONA FIOCA A ATUAL PRAÇA B, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.278, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.363, de 15 de abril de 1997
Lei Ordinária nº 4.277, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS A ATUAL RUA 62, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.276, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.275, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ MIGUEL DE SOUSA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.361, de 15 de abril de 1997
Lei Ordinária nº 4.274, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA ROMÃO GONÇALVES BORGES A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.273, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.272, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA LUIZ CIRINO RIBEIRO A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO/LAGOINHA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.294, de 29 de novembro de 1996
Lei Ordinária nº 4.271, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA TARCÍSIO ANTÔNIO DE ARAÚJO A ATUA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO/LAGOINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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