Resolução nº 94, de 20 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
94
Ano
1997
Data
20/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 086/96
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 86, de 05 de dezembro de 1996
Anexos Norma Jurídica