SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.041, de 08 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “VIP INDÚSTRIA DE CONFECCÕES LTDA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.040, de 08 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “REJANE MARIA MENDES” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.039, de 08 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “H. GIOVANI COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA” Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.680, de 15 de dezembro de 2005
Lei Ordinária nº 5.038, de 08 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “IDÉIA FIXA SERIGRAFIA INDUSTRIAL LTDA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.037, de 08 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “VINHAL E CARVALHO LTDA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.036, de 08 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “RAIMUNDO MONTEIRO NASCENTES” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.035, de 08 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 157, de 05 de junho de 2001 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.034, de 04 de junho de 2001 Ementa: INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.033, de 04 de junho de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.032, de 04 de junho de 2001 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JOAQUIM FRANCISCO GONÇALVES A ATUAL PRAÇA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.031, de 04 de junho de 2001 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º. AS LEI Nº 4.838, DE 2 DE MAIO DE 2000. (DENOMINA DE RUA MALVINA BORGES BENFICA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CÉU AZUL) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.838, de 02 de maio de 2000
Lei Ordinária nº 5.030, de 04 de junho de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA PLUTÃO, ÁRIES, ESCORPIÃO, ARAGÃO, GEMINI, MARTE, MERCÚRIO E TAURUS, AS VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PELUZZO Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.029, de 04 de junho de 2001
Lei Ordinária nº 5.029, de 04 de junho de 2001 Ementa: AB-ROGAM-SE LEIS QUE MENCIONA (LEIS 4.924, 4.925, 4.926, 4.927, 4.936, 4.939, 4.940 E 4.941/2000) Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.924, de 06 de novembro de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.925, de 06 de novembro de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.926, de 06 de novembro de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.927, de 06 de novembro de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.936, de 13 de novembro de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.939, de 17 de novembro de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.940, de 17 de novembro de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.941, de 17 de novembro de 2000 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.030, de 04 de junho de 2001
Lei Ordinária nº 5.028, de 04 de junho de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA ANICÉSIO VIEIRA VALADÃO A ATUAL ALAMEDA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.025, de 18 de maio de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL QUE IRÁ SERVIR AO DELEGADO DA 20ª DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR, SEDIADA EM PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.024, de 18 de maio de 2001 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA AGORA CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.023, de 18 de maio de 2001 Ementa: AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.022, de 18 de maio de 2001 Ementa: ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI Nº 4.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2000, QUE REESTRUTUROU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.817, de 13 de janeiro de 2000
Lei Complementar nº 148, de 17 de maio de 2001 Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS – FUNDAÇÃO PROMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 153, de 19 de novembro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 296, de 21 de fevereiro de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 432, de 01 de outubro de 2013
Decreto Legislativo nº 101, de 16 de maio de 2001 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. EMÍDIO MOREIRA DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 156, de 15 de maio de 2001 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.027, de 14 de maio de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA DONA TININHA A ATUAL ALAMEDA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.021, de 04 de maio de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA HENRIQUETA QUINTINA DE JESUS A ATUAL RUA 50, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.020, de 04 de maio de 2001 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA ABEL SILVA A ATUAL PRAÇA L, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.019, de 04 de maio de 2001 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA VIRMONDES AFFONSO DE CASTRO A ATUAL PRAÇA Z, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.018, de 04 de maio de 2001 Ementa: FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E AOS CREDORES DA FAZENDA A POSSIBILIDADE DE QUITAREM O IPTU 2001 COM OS CRÉDITOS ESPECIFICADOS NO TEXTO LEGAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.017, de 26 de abril de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.016, de 25 de abril de 2001 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ESCOLAS QUE PARTICIPAREM DO DESFILE DA 43ª FESTA NACIONAL DO MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.015, de 25 de abril de 2001 Ementa: OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS A MANTEREM LISTAS ATUALIZADAS COM NOME E INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO PELOS CONSUMIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.014, de 25 de abril de 2001 Ementa: CRIA O PROGRAMA “PLANTANDO E COLHENDO SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.013, de 25 de abril de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 147, de 25 de abril de 2001 Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR GRÁFICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 100, de 25 de abril de 2001 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. NELMAR ALVES DE ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 99, de 25 de abril de 2001 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. GERALDO DIAS COIMBRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 98, de 25 de abril de 2001 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. HASSAN MOHAMAD JOMAA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 97, de 25 de abril de 2001 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. GERALDO DONIZETE LUCIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 155, de 24 de abril de 2001 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.012, de 16 de abril de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 259, de 16 de abril de 2001 Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.011, de 09 de abril de 2001 Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.010, de 09 de abril de 2001 Ementa: FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS RADIOFÔNICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.009, de 09 de abril de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO, CULTURAL E ASSISTENCIAL DOS EMPREGADOS DA VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 258, de 09 de abril de 2001 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS RADIOFÔNICOS O SR. WALICO PEREIRA DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 257, de 09 de abril de 2001 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM COMISSÃO, A SRA. ROSIMEIRE PEREIRA SANTOS ALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 255, de 09 de abril de 2001 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM COMISSÃO, A SRTA. LORENA FERREIRA CAIXETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 256, de 05 de abril de 2001 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM COMISSÃO, A SRA. ROSIMEIRE PEREIRA SANTOS ALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 254, de 05 de abril de 2001 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL, EM COMISSÃO, A SRTA. TÂNIA ARAÚJO MACHADO.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 253, de 05 de abril de 2001 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL, EM COMISSÃO, A SRTA. MARIA MÔNICA CAIXETA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 146, de 05 de abril de 2001 Ementa: CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/MÉDICO ANESTESIOLOGISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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