Lei Complementar nº 296, de 21 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
296
Ano
2008
Data
21/02/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 17 DE MAIO DE 2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001.(CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS – FUNDAÇÃO PROMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Indexação
PROMAM
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 148, de 17 de maio de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 153, de 19 de novembro de 2001
Anexos Norma Jurídica