Lei Complementar nº 432, de 01 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
432
Ano
2013
Data
01/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
01/10/2013
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E DOS INCISOS I, II, III, IV E V E ACRESCENTA OS INCISOS XI, XII E XIII AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS - FUNDAÇÃO PROMAM.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E DOS INCISOS I, II, III, IV E V E ACRESCENTA OS INCISOS XI, XII E XIII AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS - FUNDAÇÃO PROMAM.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 148, de 17 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica