SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.270, de 10 de março de 2003 Ementa: DENOMINA DE RUA NILZA CHAGAS A ATUAL RUA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.269, de 10 de março de 2003 Ementa: DENOMINA DE RUA LOURIANO QUEIROZ DE MELO A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.268, de 10 de março de 2003 Ementa: DENOMINA DE RUA RODRIGO SILVA DE ALMEIDA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.267, de 10 de março de 2003 Ementa: DENOMINA DE RUA ALÍRIO ACÁCIO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.266, de 10 de março de 2003 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO ROSA DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 132, BAIRRO CARAMURU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.265, de 10 de março de 2003 Ementa: DENOMINA DE MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.264, de 10 de março de 2003 Ementa: DENOMINA DE RUA JAIR FERNANDES A ATUAL RUA BIELA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.263, de 10 de março de 2003 Ementa: DENOMINA DE RUA ADOLFO FERNANDES DA SILVA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 341, de 07 de março de 2003 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR HEITOR DE OLIVEIRA - PTB, CARGO EM COMISSÃO, A SRA. CLAUDIA MARIA DE QUEIROZ PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 341, de 07 de março de 2003 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR HEITOR DE OLIVEIRA - PTB, CARGO EM COMISSÃO, A SRA. CLAUDIA MARIA DE QUEIROZ PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 493, de 26 de fevereiro de 2003 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA. TEREZINHA DE DEUS FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 224, de 26 de fevereiro de 2003 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA. LUCIA HELENA DE QUEIROZ PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 120, de 26 de fevereiro de 2003 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA. MARIA COELI MEMÓRIA PORTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 119, de 26 de fevereiro de 2003 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 118, de 26 de fevereiro de 2003 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. BALTAZAR MOREIRA LAGARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 117, de 26 de fevereiro de 2003 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE A SRA. DÉA NETO DA FONSECA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 116, de 26 de fevereiro de 2003 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DR. EDSON TEIXEIRA FABRINI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 115, de 26 de fevereiro de 2003 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 114, de 26 de fevereiro de 2003 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. MITSUO NAKAO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 113, de 26 de fevereiro de 2003 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. TEOTÔNIO BIÁ TOBIAS FRANÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.262, de 18 de fevereiro de 2003 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL FILANTRÓPICA “ASILO VILA DO SOL” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 188, de 18 de fevereiro de 2003 Ementa: CRIA O CARGO DE FOTÓGRAFO DE EVENTOS OFICIAIS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 145, de 05 de abril de 2001
Lei Complementar nº 187, de 18 de fevereiro de 2003 Ementa: CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIO DO VICE-PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 340, de 11 de fevereiro de 2003 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM – PPB, CARGO EM COMISSÃO, O SR. ADAMIR MEIRA DE SOUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 339, de 11 de fevereiro de 2003 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ADALTO ANTÔNIO GONÇALVES - PL, CARGO EM COMISSÃO, O SR. ERISDALTON ANDRADE.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 338, de 11 de fevereiro de 2003 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA - PFL, CARGO EM COMISSÃO, O SR. WANDERLEI ALVES DA ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 182, de 11 de fevereiro de 2003 Ementa: ESTABELECE QUALIFICAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 106, de 15 de abril de 1998
Lei Ordinária nº 5.261, de 10 de fevereiro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 337, de 07 de fevereiro de 2003 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS - PDT, CARGO EM COMISSÃO, O SR. JOSÉ MARCOS DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 336, de 05 de fevereiro de 2003 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO DOMINGOS, CARGO EM COMISSÃO, A SRTA. THAYSE DOMINGOS DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 335, de 05 de fevereiro de 2003 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JULIO CESAR FERREIRA –PMDB, CARGO EM COMISSÃO, O SR. LAURO AGOSTINHO MUNDIM DA FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 334, de 03 de fevereiro de 2003 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR VALTER CARNEIRO DE LIMA -PL, CARGO EM COMISSÃO, O SR. JOSÉ VIRGÍLIO DE MELO BORGES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 333, de 03 de fevereiro de 2003 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ADÃO BATISTA DE OLIVEIRA -PSDB, CARGO EM COMISSÃO, O SR. ALEXANDRE SOARES BATISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 332, de 03 de fevereiro de 2003 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ENCARREGADO DE SETOR DE LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, CARGO EM COMISSÃO, A SRA. ILDA ALVES TOLENTINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 331, de 03 de fevereiro de 2003 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO -PT, CARGO EM COMISSÃO, A SRTA. ANA MARIA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 330, de 03 de fevereiro de 2003 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR VALTER CARNEIRO DE LIMA –PL, CARGO EM COMISSÃO, A SRA. KERLEY CARNEIRO REGIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 329, de 31 de janeiro de 2003 Ementa: FICA EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR VALTER CARNEIRO DE LIMA –PL, A SRTA. ADRIANA CARNEIRO REGIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 181, de 31 de janeiro de 2003 Ementa: CRIA O CARGO DE ENCARREGADO DE SETOR DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 180, de 31 de janeiro de 2003 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 028/93 E SUAS MODIFICAÇÕES, CLASSIFICANDO O CARGO DE TELEFONISTA NO GRUPO HIERÁRQUICO VIII Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 28, de 13 de novembro de 1993
Lei Ordinária nº 5.260, de 28 de janeiro de 2003 Ementa: ALTERA A LEI 4.486, DE 19 DE AGOSTO DE 1997, QUE CRIA A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.486, de 19 de agosto de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.611, de 06 de julho de 2005
Lei Ordinária nº 5.259, de 28 de janeiro de 2003 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 4.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2000, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.817, de 13 de janeiro de 2000 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.801, de 05 de outubro de 2006
Lei Ordinária nº 5.258, de 28 de janeiro de 2003 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.257, de 08 de janeiro de 2003 Ementa: CRIA O PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.256, de 08 de janeiro de 2003 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.255, de 08 de janeiro de 2003 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.559, de 28 de janeiro de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.559, de 28 de janeiro de 2005
Lei Ordinária nº 5.254, de 08 de janeiro de 2003 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR A NOMENCLATURA “8 DE MARÇO” PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.253, de 08 de janeiro de 2003 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CONDUZIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.252, de 08 de janeiro de 2003 Ementa: FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE ENCARREGADO DE SETOR DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.251, de 08 de janeiro de 2003 Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE TELEFONISTA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.250, de 08 de janeiro de 2003 Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO SEVERO DA SILVA A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAMURU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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