SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 6.158, de 29 de outubro de 2009 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TEMPLO SANTO DO SENHOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.157, de 29 de outubro de 2009 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.156, de 29 de outubro de 2009 Ementa: DENOMINA DE MÁRCIO GUILHERME CORDEIRO A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. DURVAL CAIXETA DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.155, de 29 de outubro de 2009 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO DE PATOS DE MINAS – APREPAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 776, de 29 de outubro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.154, de 22 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS COM USO DE GIZ POR QUADROS BRANCOS COM USO DE PINCÉIS NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO MÉDIO E DO ENSINO FUNDAMENTAL, MANTIDAS PELO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 329, de 22 de outubro de 2009 Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 004, DE 18 DE OUTUBRO DE 1990, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, PLANO PLURIANUAL E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 4, de 18 de outubro de 1990 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 4, de 18 de outubro de 1990
Lei Ordinária nº 6.153, de 19 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PAPEL CONVENCIONAL POR PAPEL RECICLADO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.152, de 19 de outubro de 2009 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 4º E ACRESCENTA § 6º, AMBOS DA LEI Nº 6.089, DE 5 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COLETIVA PARA BANHO, LAZER OU ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 6.089, de 05 de junho de 2009
Lei Ordinária nº 6.151, de 19 de outubro de 2009 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.731, DE 28 DE ABRIL DE 2006, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A CORRIDA E A CAMINHADA DO MILHO “PROVA PROFESSORA CÉLIA SANTOS DE LIMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.731, de 28 de abril de 2006
Portaria nº 775, de 14 de outubro de 2009 Ementa: NOMEIA O SR CRISTIANO PACHECO DE DEUS MUNDIM PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 774, de 13 de outubro de 2009 Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PATOS DE MINAS "VEREADOR ADALTO ANTÔNIO GONÇALVES" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 773, de 13 de outubro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 772, de 05 de outubro de 2009 Ementa: DESIGNA O SERVIDOR EDINILSON DA SILVA VIDA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DO TITULAR POR MOTIVO DE FÉRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.150, de 01 de outubro de 2009 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 5.937, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NA PARTICIPAÇÃO DE MÚSICOS EM SHOWS E ESPETÁCULOS AFINS QUE SE REALIZEM NO MUNICÍPIO. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.937, de 14 de novembro de 2007
Lei Ordinária nº 6.149, de 01 de outubro de 2009 Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.342, de 19 de março de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.773, de 22 de outubro de 1999 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.790, de 01 de dezembro de 1999
Portaria nº 771, de 30 de setembro de 2009 Ementa: NOMEIA A SRA ADENISIA LELES DE SOUSA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.148, de 28 de setembro de 2009 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS DE PATOS DE MINAS – APPM -. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.147, de 28 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.146, de 28 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.145, de 28 de setembro de 2009 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.067, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995, ALTERADO PELA LEI Nº 6.101, DE 23 DE JUNHO DE 2009.(AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “BEBIDAS ZAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA") Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.067, de 27 de novembro de 1995 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 6.101, de 23 de junho de 2009
Lei Ordinária nº 6.144, de 28 de setembro de 2009 Ementa: ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.067, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS. ) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 6.067, de 29 de dezembro de 2008
Decreto Legislativo nº 480, de 24 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ SILVA MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 479, de 24 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. EUSTÁQUIO SOARES PORTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 478, de 24 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. SAULO NOGUEIRA MORAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 259, de 24 de setembro de 2009 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR ADALTO ANTÔNIO GONÇALVES A ESCOLA DO LEGISLATIVO PATENSE. Texto Original	Ressalva o(a) Resolução nº 255, de 17 de fevereiro de 2009
Portaria nº 769, de 22 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, FREQUÊNCIA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 768, de 22 de setembro de 2009 Ementa: NOMEIA O SR MILTON ROMERO DA ROCHA SOUSA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 767, de 22 de setembro de 2009 Ementa: NOMEIA O SR ITAMAR JOSÉ FERNANDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CURSOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.143, de 21 de setembro de 2009 Ementa: DENOMINA DE RUA ALFEU ANTÔNIO PEREIRA A ATUAL RUA DOS BEM-TE-VIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.142, de 21 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.141, de 21 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 5.925, de 02 de outubro de 2007
Lei Ordinária nº 6.140, de 21 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.139, de 21 de setembro de 2009 Ementa: ALTERA O §2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.067, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA ( EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS. ) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 6.067, de 29 de dezembro de 2008
Lei Ordinária nº 6.138, de 21 de setembro de 2009 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO GETÚLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 766, de 21 de setembro de 2009 Ementa: EXONERA O SR ALBERTO DE MAGALHÃES FRANCO FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 765, de 17 de setembro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.137, de 15 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE ENTULHO E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.427, de 26 de maio de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.815, de 12 de janeiro de 2000 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 6.393, de 21 de março de 2011
Lei Ordinária nº 6.136, de 15 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QUADROS INFORMATIVOS SOBRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E SUA ESPECIALIDADE, NA ÁREA DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 7.118, de 19 de junho de 2015
Lei Ordinária nº 6.135, de 15 de setembro de 2009 Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE CARNAVAL DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.134, de 15 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 764, de 10 de setembro de 2009 Ementa: REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 477, de 10 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. RAFAEL CARLOS JARDINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 476, de 10 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JADIR SOUTO FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 475, de 10 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ELIAS PERPÉTUO SARAIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 474, de 10 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOAQUIM SANTANA CAIXETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 473, de 10 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO PROF. AGENOR GONZAGA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 472, de 10 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. SALVADOR RODRIGUES DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 471, de 10 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ MARIA PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 470, de 10 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ LATALISA FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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