Lei Ordinária nº 7.118, de 19 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7118
Ano
2015
Data
19/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2015
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZ OU QUADRO INFORMATIVO RELATIVO À EQUIPE DE GESTÃO E ATENDIMENTO, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZ OU QUADRO INFORMATIVO RELATIVO À EQUIPE DE GESTÃO E ATENDIMENTO, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.136, de 15 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica