SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 6.597, de 03 de setembro de 2012 Ementa: DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA BRAGA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 980, de 03 de setembro de 2012 Ementa: NOMEIA A SRA. TÂNIA ARAÚJO MACHADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADJUNTA LEGISLATIVA EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR DO CARGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 979, de 21 de agosto de 2012 Ementa: NOMEIA O SR. ALBERTO DE MAGALHÃES FRANCO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO, NO PERÍODO DE 21 DE AGOSTO A 19 DE SETEMBRO DE 2012, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR DO CARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.596, de 20 de agosto de 2012 Ementa: DENOMINA RUA ADÉLIO FARIA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.595, de 20 de agosto de 2012 Ementa: DENOMINA RUA ARISTIDES DA ROCHA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.594, de 20 de agosto de 2012 Ementa: DENOMINA PRAÇA GENERINO LUIZ DA SILVA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 70 E 71, SETOR 06, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 978, de 15 de agosto de 2012 Ementa: DESIGNA RESPONSÁVEIS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 1.121, de 26 de dezembro de 2013
Lei Ordinária nº 6.593, de 14 de agosto de 2012 Ementa: AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A SEBASTIÃO JOSÉ CASSIANO O IMÓVEL QUE IDENTIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 977, de 10 de agosto de 2012 Ementa: NOMEIA O SERVIDOR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES PARA OCUPAR O CARGO, INTERINAMENTE, DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO A 11 DE SETEMBRO DE 2012, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR DO CARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 610, de 10 de agosto de 2012 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS A SRA. MARIA BEATRIZ DEVOTI VILELA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 609, de 10 de agosto de 2012 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. SANDOVAL TERTO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 608, de 10 de agosto de 2012 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 607, de 10 de agosto de 2012 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. EDUARDO FERREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 606, de 10 de agosto de 2012 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. MARIO LUCIO SOUSA BORGES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 605, de 10 de agosto de 2012 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. VICENTE PAULO DE DEUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 604, de 10 de agosto de 2012 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. ADÍLIO CARDOSO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 603, de 10 de agosto de 2012 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS A SRA. MARIA AUXILIADORA LAGARES XAVIER E SILVA - DORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 602, de 10 de agosto de 2012 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS A SRA. CONSUELO NEPOMUCENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 275, de 10 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 274, de 10 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 976, de 07 de agosto de 2012 Ementa: NOMEIA O SERVIDOR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES PARA OCUPAR O CARGO, INTERINAMENTE, DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, NO PERÍODO DE 8 A 10 DE AGOSTO, EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO DA TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.592, de 31 de julho de 2012 Ementa: ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 6.561, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM PATOS DE MINAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 6.561, de 22 de maio de 2012 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.602, de 02 de outubro de 2012
Lei Ordinária nº 6.591, de 31 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 6.636, de 18 de dezembro de 2012
Lei Ordinária nº 6.590, de 31 de julho de 2012 Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 6.537, de 30 de dezembro de 2011
Lei Ordinária nº 6.589, de 31 de julho de 2012 Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 6.537, de 30 de dezembro de 2011
Lei Ordinária nº 6.588, de 31 de julho de 2012 Ementa: AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A JOAQUIM JOSÉ BARBOSA FILHO OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.587, de 31 de julho de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS – ACIPATOS –. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.586, de 27 de julho de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “JOÃO E MARIA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 975, de 25 de julho de 2012 Ementa: PRORROGA EM 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI 01/2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 974, de 25 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR PAULA KAROLINE BARBOSA SOUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 973, de 25 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR VICENTE ANTÔNIO BATISTA FONSECA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 972, de 23 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SOBRE A GESTÃO DO ALMOXARIFADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.585, de 20 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.584, de 16 de julho de 2012 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º, 11 E 28 DA LEI Nº 5.212, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, QUE APROVA O REGULAMENTO DE CONCESSÕES E CONSTRUÇÕES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.212, de 14 de outubro de 2002
Lei Ordinária nº 6.583, de 16 de julho de 2012 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI Nº 3.213, DE 14 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS-JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.213, de 14 de junho de 1993
Portaria nº 971, de 12 de julho de 2012 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA PORTARIA Nº 826, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO E FREQUÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.582, de 11 de julho de 2012 Ementa: DENOMINA RUA ROSILENE MAGALHÃES A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.581, de 11 de julho de 2012 Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAMURU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.580, de 11 de julho de 2012 Ementa: DENOMINA RUA PEDRO FIRMINO CAETANO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.579, de 11 de julho de 2012 Ementa: DENOMINA RUA ROSÁRIA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.578, de 11 de julho de 2012 Ementa: DENOMINA RUA VIRGÍLIO MOREIRA DE LIMA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.577, de 11 de julho de 2012 Ementa: DENOMINA RUA LINO ANDRÉ GOMES A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 970, de 09 de julho de 2012 Ementa: NOMEIA O SERVIDOR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES PARA OCUPAR O CARGO, INTERINAMENTE, DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, NO PERÍODO DE 9 DE JULHO A 7 DE AGOSTO, EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO DA TITULAR POR MOTIVO DE FÉRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 969, de 04 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DE PATOS DE MINAS, NAS ELEIÇÕES DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.576, de 02 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, PROCURADOR GERAL E CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2013/2016. Texto Original	Ressalvada pelo(a) Lei Ordinária nº 6.866, de 24 de janeiro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.068, de 20 de fevereiro de 2015 Ressalvada pelo(a) Lei Ordinária nº 7.320, de 23 de maio de 2016
Lei Ordinária nº 6.575, de 02 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2013/2016. Texto Original	Ressalvada pelo(a) Lei Ordinária nº 6.867, de 24 de janeiro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.067, de 20 de fevereiro de 2015 Ressalvada pelo(a) Lei Ordinária nº 7.319, de 23 de maio de 2016
Lei Ordinária nº 6.574, de 29 de junho de 2012 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 6.417, de 27 de maio de 2011
Decreto Legislativo nº 601, de 29 de junho de 2012 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOÃO NUNES DOS REIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 600, de 29 de junho de 2012 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. MIGUEL JOSÉ DE AMORIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 599, de 29 de junho de 2012 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOSÉ BALBINO CAIXETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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