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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 626, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SRA. VÂNIA LÚCIA DE MELO PEREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 625, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SRA. ELISA APARECIDA FERREIRA GUEDES DUARTE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 624, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SRA. MARIA CORRÊA CAIXETA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 623, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SRA. IRENE MARIA DE JESUS SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 622, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SRA. MARIA APARECIDA FERNANDES SOUSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 621, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SRA. MARIA DE FÁTIMA SILVA PORTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 620, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SRA. MARIA LUIZ DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 619, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SRA. ELVIRA FERREIRA PORTO CORDEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 618, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SRA. LOURIVALDA PAULA DA SILVA RODRIGUES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 617, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SRA. LUCI MARIA MELO MARTINS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 616, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SRA. ISAURA DE SOUSA SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 615, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SRA. VILDA BERNARDES DE BRITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 614, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA. MARIA GOMES DE SOUSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.664, de 26 de fevereiro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.663, de 26 de fevereiro de 2013
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.662, de 26 de fevereiro de 2013
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, BEM COMO OS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM, PELA PARIDADE DOS SERVIDORES ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.661, de 26 de fevereiro de 2013
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM, QUE ACOMPANHAM O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO RGPS - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.070, de 25 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MIANS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.069, de 20 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, O SR. TIAGO GONÇALVES DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.068, de 20 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, O SR. CÁSSIO DENNER GONTIJO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.660, de 19 de fevereiro de 2013
Ementa:
DENOMINA FÁBIO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 03 E 04 DO SETOR 11 E QUADRA 45 DO SETOR 10, BAIRRO CARAMURU.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.044, de 08 de junho de 2021
Lei Ordinária nº 6.659, de 18 de fevereiro de 2013
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 2ºDA LEI Nº6.201, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 1.067, de 13 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VALDIR REIS DE JESUS, O SR. ANTÔNIO LÚCIO ALVES DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.658, de 11 de fevereiro de 2013
Ementa:
DENOMINA RUA TABELIÃO WALDEMAR DUTRA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.066, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA EXONERADO DAS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS, O SR. ALESSANDRO DOS REIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.065, de 05 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, O SR. DONIZETE NUNES DO AMARAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.064, de 05 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES, A SRA. ROBERTA VIEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.063, de 05 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI, A SRA. LUCIANA QUEIROZ MARQUES DE MENDONÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.062, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, O SR. DANIEL ARAÚJO DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.061, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO, A SRTA. CAROLINE SILVA PEREIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.060, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, O SR. ELSON GERALDO BASÍLIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.059, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO, O SR. IVANILDO ALVES ZICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.058, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VICENTE DE PAULA SOUSA, A SRA. FERNANDA DE OLIVEIRA MELO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.057, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA, A SRA. ELISÂNGELA BORGES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.056, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR FRACISCO TAVARES, O SR. CÉSAR AUGUSTO MOURA GONZAGA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.055, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, A SRTA. MARIANA OLIVEIRA CASTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.054, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, A SRTA. PAULLA MIRELLA TEIXEIRA E SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.053, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NA MESA DIRETORA, O SR. DÁRIO RODRIGUES CAIXETA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.052, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NA MESA DIRETORA, A SRA. VIVIANE AMARAL BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.051, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
A PARTIR DO DIA 1ºDE FEVEREIRO DE 2013 A SERVIDORA JEANE MUNDIM FERREIRA MARTINS, PASSA A SER LOTADA NA MESA DIRETORA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.050, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, O SR. VICENTE ANTÔNIO BATISTA FONSECA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 277, de 25 de janeiro de 2013
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA; ALTERA A REDAÇÃO DA CAPUT DOS ARTIGOS 13, 14 E DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2010.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 314, de 15 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 6.867, de 24 de janeiro de 2013
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DE VEREADOR.
Texto Original
Portaria nº 1.049, de 24 de janeiro de 2013
Ementa:
ESTABELECE CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 E DISPÕE SOBRE PRAZOS E FORMAS DE PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES E SOBRE LIBERAÇÃO DA PAUTA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.048, de 17 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I - ANALISTA LEGISLATIVO, A SRA. LEONÍDIA ALYNE DE ÁVILA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.046, de 16 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES, O SR. GUSTAVO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.045, de 16 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS, O SR. GILMAR CARDOSO DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.044, de 15 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO, A SRRA. VERA LÚCIA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.043, de 14 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA EXONERADA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I - ANALISTA LEGISLATIVO, A SRA. ELIZENE SEBASTIANA DE OLIVEIRA NUNES, A PARTIR DO DIA 4 DE JANEIRO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.042, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO, PEDRO ISRAEL DA CUNHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.