Lei Ordinária nº 7.252, de 12 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7252
Ano
2016
Data
12/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/02/2016
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.298, de 20 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.344, de 30 de junho de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.888, de 02 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica