Lei Complementar nº 511, de 31 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
511
Ano
2015
Data
31/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/08/2015
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 1º DE JULHO DE 2008.(CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS)
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 1º DE JULHO DE 2008.(CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS)
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 308, de 01 de julho de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 580, de 25 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica