Lei Complementar nº 580, de 25 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
580
Ano
2018
Data
25/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
25/09/2018
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCS. I E II DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 1º DE JULHO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCS. I E II DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 1º DE JULHO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Observação
Assuntos
- Conselho
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 511, de 31 de agosto de 2015
Anexos Norma Jurídica