Lei Ordinária nº 514, de 09 de novembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
514
Ano
1959
Data
09/11/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/1959
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
REVOGA AS LEIS NºS 253, DE 26 DE MAIO DE 1955 E 381, DE 29/10/1957, QUE DISPÕEM SÔBRE A FUNÇÃO DE FISCAL DO ENSINO RURAL.
Indexação
REVOGA AS LEIS NºS 253, DE 26 DE MAIO DE 1955 E 381, DE 29/10/1957, QUE DISPÕEM SÔBRE A FUNÇÃO DE FISCAL DO ENSINO RURAL.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 253, de 26 de maio de 1955
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 381, de 29 de outubro de 1957
Anexos Norma Jurídica