Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3853 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2014
Número
3853
Data de Apresentação
23/01/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Benefício aos Aposentados -
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
3853
Ano
2014
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
23/01/2014
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA QUE CONCEDE BENEFÍCIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG, VINCULADOS AO IPREM, DENOMINADO VIVA-MELHOR.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA QUE CONCEDE BENEFÍCIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG, VINCULADOS AO IPREM, DENOMINADO VIVA-MELHOR.
Observação
Norma Jurídica Relacionada