Lei Ordinária nº 6.828, de 21 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6828
Ano
2013
Data
21/10/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
21/10/2013
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRAÇAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.058, de 12 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica