Lei Ordinária nº 58, de 26 de fevereiro de 1949

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

58

Ano

1949

Data

26/02/1949

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/02/1949

Veículo de Publicação

PLACARD

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

APROVA AS CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Indexação

APROVA AS CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Observação

Assuntos

  • Não classificada

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Anexos Norma Jurídica