Lei Ordinária nº 294, de 29 de fevereiro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
294
Ano
1956
Data
29/02/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/02/1956
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RATIFICA COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
RATIFICA COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 338, de 16 de novembro de 1956
Anexos Norma Jurídica