Lei Ordinária nº 5.109, de 05 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5109
Ano
2001
Data
05/12/2001
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O ITEM 6 DO ART. 1º DA LEI Nº 1.369, DE 24 DE ABRIL DE 1974, QUE CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.369, de 24 de abril de 1974
Anexos Norma Jurídica