Lei Ordinária nº 41, de 30 de outubro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
41
Ano
1948
Data
30/10/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/1948
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI Nº 18 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1948.
Indexação
MODIFICA A LEI Nº 18 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1948.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 18, de 04 de fevereiro de 1948
Anexos Norma Jurídica