Lei Ordinária nº 40, de 30 de outubro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
40
Ano
1948
Data
30/10/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/1948
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
Indexação
DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
Observação
Assuntos
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica