Lei Ordinária nº 238, de 03 de março de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
238
Ano
1955
Data
03/03/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/03/1955
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI N° 71, DE 16 DE AGOSTO DE 1949 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGA A LEI N° 71, DE 16 DE AGOSTO DE 1949 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 71, de 16 de agosto de 1949
Anexos Norma Jurídica