Lei Ordinária nº 217, de 11 de maio de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
217
Ano
1954
Data
11/05/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/1954
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
FAZ CONCESSÃO DE TERRENO.
Indexação
FAZ CONCESSÃO DE TERRENO.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 576, de 03 de agosto de 1960
Anexos Norma Jurídica