Lei Ordinária nº 1.400, de 05 de dezembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1400
Ano
1974
Data
05/12/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A SBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.294, de 28 de novembro de 1973
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.456, de 21 de novembro de 1975
Anexos Norma Jurídica