Lei Ordinária nº 9.044, de 14 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9044
Ano
2025
Data
14/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/11/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Indexação
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA (1 TERRENO SITUADO NA AVENIDA VEREADOR NÊGO DO ZEZINHO E RUA VIRGILINO CUNHA, BAIRRO BELA VISTA E OUTRO TERRENO NA AVENIDA MARIA DE FÁTIMA BORGES, RUA EURÍPEDES NOVELINO E VIRGILINO CUNHA, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica