Lei Ordinária nº 8.710, de 26 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8710
Ano
2024
Data
26/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2024
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DOS KITS DE SONDAGENS VESICAIS DE ALÍVIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DOS KITS DE SONDAGENS VESICAIS DE ALÍVIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica