Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5988 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
5988
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DOS KITS DE SONDAGENS VESICAIS DE ALÍVIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DOS KITS DE SONDAGENS VESICAIS DE ALÍVIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada