Lei Ordinária nº 8.696, de 10 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8696
Ano
2024
Data
10/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/2024
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA CÉSAR PEREIRA CAIXETA O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO.
Indexação
DENOMINA CÉSAR PEREIRA CAIXETA O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica