Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5991 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
5991
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA CÉSAR PEREIRA CAIXETA O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO.
Indexação
DENOMINA CÉSAR PEREIRA CAIXETA O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada