Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5973 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
5973
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 4550/1998_Preservação do Mocambo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
437
Ano
2024
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
14/05/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2° DA LEI Nº 4.550, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998 QUE “DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁREA QUE PASSA A PERTENCER AO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO.”
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2° DA LEI Nº 4.550, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998 QUE “DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁREA QUE PASSA A PERTENCER AO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada