Lei Ordinária nº 8.595, de 29 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8595
Ano
2023
Data
29/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2023
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CESSÃO DE IMÓVEIS AS ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO SEMENTINHAS, AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA, ASSOCIAÇÃO DE PAI, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS – ESPERANÇA AZUL, OBRAS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS RESGATANDO VIDAS, LOJA MAÇÔNICA RENOVAÇÃO E SABEDORIA, ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E ASSISTENCIAL DOS BAIRROS GUANABARA E COPACABANA - APABGC, ROTARY CLUB SERTÃO, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROVIDENCIA DE DEUS, ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS CONGADAS E FILHOS DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO)
Indexação
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CESSÃO DE IMÓVEIS AS ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO SEMENTINHAS, AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA, ASSOCIAÇÃO DE PAI, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS – ESPERANÇA AZUL, OBRAS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS RESGATANDO VIDAS, LOJA MAÇÔNICA RENOVAÇÃO E SABEDORIA, ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E ASSISTENCIAL DOS BAIRROS GUANABARA E COPACABANA - APABGC, ROTARY CLUB SERTÃO, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROVIDENCIA DE DEUS, ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS CONGADAS E FILHOS DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica