Lei Ordinária nº 8.548, de 10 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8548
Ano
2023
Data
10/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2023
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Devolução de recursos do Poder legislativo no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a União dos Artistas Plásticos de Patos de Minas – UNART/Renascer Natalino)
Indexação
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Devolução de recursos do Poder legislativo no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a União dos Artistas Plásticos de Patos de Minas – UNART/Renascer Natalino)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica