Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5829 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
5829
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Devolução de recursos do Poder legislativo no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a União dos Artistas Plásticos de Patos de Minas – UNART/Renascer Natalino)
Indexação
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Devolução de recursos do Poder legislativo no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a União dos Artistas Plásticos de Patos de Minas – UNART/Renascer Natalino)
Observação
Norma Jurídica Relacionada