Lei Ordinária nº 8.529, de 04 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8529
Ano
2023
Data
04/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/10/2023
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E GRUPOS VULNERÁVEIS – AFIR.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E GRUPOS VULNERÁVEIS – AFIR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica