Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5787 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
5787
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E GRUPOS VULNERÁVEIS – AFIR.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E GRUPOS VULNERÁVEIS – AFIR.
Observação
Norma Jurídica Relacionada