Lei Ordinária nº 8.516, de 02 de outubro de 2023

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Associação dos Deficientes Visuais de Patos de Minas, Associação Vem Ser de Proteção e Assistência à Criança e ao Adolescente de Patos de Minas, Caixa Escolar Maria Inez Rubinger de Queiroz Rodrigues, SERPAZ - Sociedade Espírita Recanto da Paz).

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Associação dos Deficientes Visuais de Patos de Minas, Associação Vem Ser de Proteção e Assistência à Criança e ao Adolescente de Patos de Minas, Caixa Escolar Maria Inez Rubinger de Queiroz Rodrigues, SERPAZ - Sociedade Espírita Recanto da Paz).