Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5718 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
5718
Data de Apresentação
14/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 329/1956_Biblioteca Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 329, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE “CRIA E ORGANIZA A BIBLIOTECA MUNICIPAL”.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 329, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE “CRIA E ORGANIZA A BIBLIOTECA MUNICIPAL”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada