Lei Ordinária nº 8.356, de 04 de novembro de 2022

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santana de Patos. Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Baianos e Café Patense. Sociedade dos Surdos de Patos de Minas – SSPM. Orquestra Filarmônica de Patos de Minas. CDC de Horizonte Alegre. Sociedade dos Surdos de Patos de Minas SSPM. Orquestra Filarmônica de Patos de Minas.)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santana de Patos. Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Baianos e Café Patense. Sociedade dos Surdos de Patos de Minas – SSPM. Orquestra Filarmônica de Patos de Minas. CDC de Horizonte Alegre. Sociedade dos Surdos de Patos de Minas SSPM. Orquestra Filarmônica de Patos de Minas.