Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5598 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2022
Número
5598
Data de Apresentação
26/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 8174_2021_Subvenções
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
204
Ano
2022
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
24/10/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santana de Patos. Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Baianos e Café Patense. Sociedade dos Surdos de Patos de Minas – SSPM. Orquestra Filarmônica de Patos de Minas. CDC de Horizonte Alegre. Sociedade dos Surdos de Patos de Minas SSPM. Orquestra Filarmônica de Patos de Minas.)
Indexação
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santana de Patos. Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Baianos e Café Patense. Sociedade dos Surdos de Patos de Minas – SSPM. Orquestra Filarmônica de Patos de Minas. CDC de Horizonte Alegre. Sociedade dos Surdos de Patos de Minas SSPM. Orquestra Filarmônica de Patos de Minas.
Observação
Norma Jurídica Relacionada